Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

PF prende dois ex-deputados e assessores

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen